Para efeitos da presente Pol\u00edtica de Privacidade:<\/p>\n
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Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Quinta do Bom Despacho \u00e9 o nome comercial do alojamento local gerido pela Cadeira ao Norte, Lda., uma sociedade an\u00f3nima com sede na Rua do Lajedo n\u00ba 62, 9500-213 Ponta Delgada, S\u00e3o Miguel, A\u00e7ores, Portugal, registada com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal 513 285 156.<\/p>\n Estes Termos regem o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do Website como um servi\u00e7o informativo fornecido por N\u00f3s. Para Servi\u00e7os espec\u00edficos com condi\u00e7\u00f5es particulares, estas prevalecem sobre estas Condi\u00e7\u00f5es, assim como quaisquer outras que sejam expressamente acordadas por escrito entre o Utilizador e a Empresa. Ao utilizar ou adquirir qualquer um dos nossos Servi\u00e7os, o Utilizador reconhece e aceita os Termos estabelecidos.<\/p>\n <\/p>\n 1. Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/strong><\/p>\n 1.1. Ao utilizar o Website, o Utilizador concorda com os presentes termos. Se o Utilizador n\u00e3o concordar com os presentes termos, deve cessar imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>\n 1.2. O nosso Website \u00e9 disponibilizado exclusivamente para acesso e utiliza\u00e7\u00e3o pessoal, para obter informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os que prestamos e para solicitar a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n 1.3. A utiliza\u00e7\u00e3o do Website n\u00e3o est\u00e1 ligada a qualquer atividade comercial ou profissional do Utilizador. A viola\u00e7\u00e3o pelo Utilizador desta cl\u00e1usula ou de qualquer outra dos presentes Termos pode resultar na retirada da autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o e no subsequente exerc\u00edcio dos Nossos direitos ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n 1.4. O Utilizador compromete-se a indemnizar-nos e a isentar-nos, bem como aos nossos representantes legais, parceiros e funcion\u00e1rios, de quaisquer danos, responsabilidades, reclama\u00e7\u00f5es ou pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o, incluindo despesas e custos de representa\u00e7\u00e3o, reclamados pelo Utilizador ou por terceiros em resultado de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do Website que n\u00e3o esteja em conformidade com os presentes Termos.<\/p>\n 1.5. Nos termos da lei e das presentes Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador n\u00e3o pode utilizar, copiar, transferir, alterar, adaptar, sublicenciar, tentar modificar ou alterar o c\u00f3digo fonte, efetuar opera\u00e7\u00f5es de engenharia inversa do conte\u00fado do Website, no todo ou em parte.<\/p>\n 1.6. Ao aceder ao Website, o Utilizador reconhece e aceita que o seu conte\u00fado pode estar incompleto, inexato, desatualizado ou que pode n\u00e3o corresponder \u00e0s suas necessidades e exig\u00eancias.<\/p>\n 1.7. Reservamo-Nos o direito de alterar ou atualizar, no todo ou em parte e sem aviso pr\u00e9vio, as presentes Condi\u00e7\u00f5es, bem como quaisquer outras que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n 1.8. Todas as altera\u00e7\u00f5es e\/ou atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o vinculativas e entram em vigor assim que forem publicadas na sec\u00e7\u00e3o adequada do Website. Para obter a vers\u00e3o mais atualizada destes Termos, os Utilizadores s\u00e3o aconselhados a consultar regularmente as sec\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n <\/p>\n 2. Acesso, interrup\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o do Wesbite<\/strong><\/p>\n 2.1. Fazemos os nossos melhores esfor\u00e7os para fornecer acesso cont\u00ednuo ao Website. No entanto, o acesso ao Website pode ocasionalmente ser limitado, suspenso ou interrompido.<\/p>\n 2.2. Para manuten\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento de novas funcionalidades e\/ou servi\u00e7os, o acesso ao Website pode ser limitado de tempos a tempos.<\/p>\n 2.3. O acesso ao Website pode tamb\u00e9m ser interrompido em caso de “For\u00e7a Maior”, ou seja, qualquer causa que perturbe o seu funcionamento e que possa ter qualquer tipo de impacto no cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es. Estes casos podem resultar ou ser atribu\u00eddos a atos, eventos, omiss\u00f5es ou acidentes fora do nosso controlo razo\u00e1vel, tais como, mas n\u00e3o limitados a falhas de energia, software, hardware ou telecomunica\u00e7\u00f5es ou outras falhas de rede, tempestades, inunda\u00e7\u00f5es ou outras cat\u00e1strofes naturais ou qualquer legisla\u00e7\u00e3o, regulamento ou decis\u00e3o de um tribunal ou pa\u00eds.<\/p>\n 2.4. Independentemente do que possa estar na origem da interrup\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o do acesso ao Website, faremos todos os esfor\u00e7os para restabelecer o acesso o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n 2.5. A Nosso crit\u00e9rio, reservamo-nos o direito de remover e\/ou bloquear o acesso a qualquer conte\u00fado que possa ter originado a interrup\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do acesso ao Website ou que tenha o potencial de levar \u00e0 viola\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/p>\n <\/p>\n 3. Hiperliga\u00e7\u00f5es para outros Websites<\/strong><\/p>\n 3.1. Sempre que o Website disponibiliza Hiperliga\u00e7\u00f5es para p\u00e1ginas externas e respetivos Conte\u00fados, tais como os de Servi\u00e7os de Reservas de Terceiros ou quaisquer outros, tais Hiperliga\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas para conveni\u00eancia do Utilizador e apenas para fins informativos.<\/p>\n 3.2. Declaramos n\u00e3o possuir nem controlar tais p\u00e1ginas web externas e, por conseguinte, declinamos qualquer responsabilidade por qualquer Conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o que possa resultar em quaisquer danos ou perdas resultantes do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas web externas.<\/p>\n 3.3. Ao aceder e utilizar qualquer p\u00e1gina web que n\u00e3o seja o nosso Website, o Utilizador reconhece que o faz por sua conta e risco, sendo respons\u00e1vel por consultar a informa\u00e7\u00e3o sobre os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, Pol\u00edticas de Privacidade e recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais das p\u00e1ginas web externas.<\/p>\n <\/p>\n 4. Direitos de propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n 4.1. Todos os direitos s\u00e3o reservados. O acesso ao Website n\u00e3o confere ao Utilizador quaisquer direitos sobre os conte\u00fados disponibilizados por N\u00f3s.<\/p>\n 4.2. Ao utilizar o Website, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar os Conte\u00fados para fins ilegais e a n\u00e3o violar os Nossos direitos.<\/p>\n 4.3. O Website e todos os seus conte\u00fados, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a textos, fotografias, imagens, desenhos, clips de v\u00eddeo ou \u00e1udio ou materiais de marketing, tais como marcas, log\u00f3tipos, nomes de dom\u00ednio e quaisquer outros elementos que possam estar cobertos por direitos de propriedade (incluindo c\u00f3digos fonte) e\/ou outros tipos de direitos de propriedade intelectual s\u00e3o propriedade da Empresa ou propriedade de terceiros com os quais a Empresa tem uma rela\u00e7\u00e3o comercial formal estabelecida.<\/p>\n 4.4. \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o ou qualquer outro ato abusivo relativamente ao Website ou a qualquer dos seus conte\u00fados n\u00e3o especificamente identificados, mas de natureza id\u00eantica.<\/p>\n 4.5. O Website e todos os seus conte\u00fados est\u00e3o protegidos contra a utiliza\u00e7\u00e3o, a c\u00f3pia ou a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas pelas leis nacionais e internacionais relativas aos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n 4.6. Nenhuma das disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es e\/ou dos conte\u00fados do Website pode ser interpretada como implicitamente aceitando, concedendo ou, por qualquer meio, licenciando o direito de utilizar qualquer Conte\u00fado por qualquer meio, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Empresa ou de qualquer terceiro propriet\u00e1rio do Conte\u00fado ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no Website.<\/p>\n 4.7. O Utilizador pode visualizar e exibir o Website e\/ou o Conte\u00fado em qualquer Dispositivo, armazenar esse Conte\u00fado em formato eletr\u00f3nico no disco (mas n\u00e3o num servidor ou num dispositivo de mem\u00f3ria ligado \u00e0 Internet) ou imprimir uma c\u00f3pia desse Conte\u00fado para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e n\u00e3o comercial, desde que todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos direitos de propriedade intelectual sejam retidas pelo Utilizador.<\/p>\n <\/p>\n 5. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>\n 5.1. Ao utilizar o Website, o Utilizador reconhece e concorda com a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos seus dados pessoais.<\/p>\n 5.2. A recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais do Utilizador est\u00e1 em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es e nos termos do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n 5.3. Para uma melhor compreens\u00e3o da forma como os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e utilizados, qualquer Utilizador do Website \u00e9 aconselhado a ler a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e de Privacidade do Website, disponibilizada como parte do conte\u00fado do Website. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como recolhemos e utilizamos os dados pessoais, envie-nos um e-mail para info@quintadobomdespacho.com<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n 6. Aceita\u00e7\u00e3o do utilizador<\/strong><\/p>\n 6.1. Ao aceder e utilizar o Website, o Utilizador reconhece e aceita:<\/p>\n 6.2. Ter lido e compreendido as presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 6.3. Abster-se de utilizar, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, o Website e\/ou os Conte\u00fados para fins contr\u00e1rios aos presentes Termos ou quaisquer outros considerados ilegais.<\/p>\n 6.4. Abster-se de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou, por qualquer meio, explorar comercialmente o Website, os Conte\u00fados ou parte(s) dos mesmos.<\/p>\n 6.5. Abster-se de utilizar e\/ou reproduzir qualquer material que seja propriedade intelectual da Empresa.<\/p>\n 6.6. N\u00e3o utilizar, publicar ou disseminar qualquer informa\u00e7\u00e3o falsa, enganosa ou difamat\u00f3ria relativamente ao Website, \u00e0 Empresa.<\/p>\n 6.7. N\u00e3o espalhar quaisquer amea\u00e7as eletr\u00f3nicas, tais como, mas n\u00e3o limitadas a v\u00edrus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou v\u00edrus Trojan.<\/p>\n 6.8. N\u00e3o utilizar qualquer software ou qualquer outro mecanismo, autom\u00e1tico ou manual, para aceder, copiar e\/ou controlar o Website ou os Conte\u00fados.<\/p>\n <\/p>\n 7. Diversos<\/strong><\/p>\n 7.1. As presentes Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidas pela lei portuguesa e interpretadas de acordo com a mesma.<\/p>\n 7.2. Na aus\u00eancia de acordo ou transa\u00e7\u00e3o negociada entre as partes, qualquer lit\u00edgio emergente das presentes Condi\u00e7\u00f5es ou com elas relacionado ser\u00e1 dirimido pelo Tribunal Judicial de Ponta Delgada, com expressa ren\u00fancia a quaisquer outros.<\/p>\n 7.3. Qualquer disposi\u00e7\u00e3o contida nos presentes Termos que se torne nula ser\u00e1 considerada n\u00e3o escrita, mantendo-se as restantes disposi\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas e produzindo todos os seus efeitos.<\/p>\n